Lei precisa ser publicada até um ano antes de 4 de outubro de 2020 para que possam valer para as eleições municipais no ano que vem A Câmara concluiu na noite...
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Declaração do deputado ocorre após notícias de que governo estuda retirar da Constituição a correção do salário mínimo pela inflação O presidente da Câmara...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse ao Congresso em Foco que não há possibilidade de o texto...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de...
Prazo para PEC principal é nesta 2ª, Emendas da PEC paralela até 4ª O prazo para que os senadores apresentem emendas ao texto principal da Reforma da...
O diretor executivo do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, falou sobre o assunto em entrevista ao Revista CBN Foi aprovado pela Câmara e está...
Pedido de CPI da Lava Jato é validado pela Câmara O pedido de CPI da Lava Jato foi validado pela Mesa da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (13). A Mesa...
Parlamentares da oposição afirmam que já conseguiram coletar 171 assinaturas necessárias para que comissão seja aberta Deputados protocolaram nesta quinta...
Presidente da Câmara apoia PEC de regras fiscais, mas teme que texto afrouxe mecanismo que limita avanço dos gastos à inflação O presidente da Câmara dos...
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