Presidente da Câmara também disse que projeto sobre a prisão após condenação em segunda instância alcançou o número mínimo para Comissão O presidente da Câmara...
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Texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado Os deputados aprovaram no...
Ação gera polêmica, pois poderia tirar financiamento de áreas como seguridade social, esporte, cultura, educação, segurança pública e saúde A Comissão de...
Líderes governistas na Câmara dos Deputados foram procurados na semana passada pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior...
Relatório do deputado Édio Lopes (PL-RR) vai decidir se projeto que promete contas mais baratas e mercado livre de energia será aprovado ou não A portabilidade...
O presidente da Câmara quer aprovar, ainda em 2019, a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e o projeto anticrime O presidente da Câmara dos...
Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias...
Instalada nessa quarta-feira (27) com o objetivo de apurar a origem das manchas de óleo que poluem as praias brasileiras, a CPI do Óleo já começa a trabalhar...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto de lei que incentiva os clubes de futebol a se transformarem em empresas, com renegociação...
A proposta de um novo marco legal do saneamento foi aprovada no mês passado pela comissão especial da Câmara Um grupo de advogados e militantes de direitos...
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