De acordo com a casa legislativa, o presidente da República do Chile terá até 90 dias para para convocar o plebiscito e organizar a votação A Câmara dos...
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Comissão demorou mais de quatro horas para atingir quórum e analisar PEC sobre prisões Comissão não atingiu o quórum no horário marcado para analisar PEC sobre...
Antes do julgamento desta quinta, Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo Depois de o presidente do Supremo Tribunal...
Proposta que trata do assunto já foi discutida na comissão e teve parecer por sua admissibilidade apresentado pela relatora Caroline de Toni (PSL-SC) O...
O plenário daFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Deputados analisam agora os destaques à matéria. Há sete pedidos de alteração, no entanto, partidos...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo plenário por 385 votos a 16 O Congresso Nacional decidiu criar a Polícia Penal do Brasil, para cuidar...
Parlamentares fecharam acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) Em uma derrota para o...
Objetivo do programa é ampliar o atendimento médicos em locais isolados A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário...
O deputado do PSL defendeu medidas drásticas como “um novo AI-5” para conter manifestações como as que ocorrem no Chile atualmente Juristas ouvidos...
A CPI investiga a disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018 Convocada a depor na CPI das Fake News, Taíse de Almeida Feijó foi demitida nesta sexta...