O projeto prevê que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam destinados para o desenvolvimento de novas tecnologias...
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O presidente da Câmara cobrou o governo para que ele encaminhe a sua proposta O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em Plenário, durante a votação do marco geral do saneamento, que o Licenciamento Ambiental será votado em...
Proposta amplia espaço de atuação de empresas privadas no setor O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o texto-base do novo marco legal...
Deputados votaram alterações na Medida Provisória que redefiniria o funcionamento do órgão que previne crimes de lavagem de dinheiro O plenário da Câmara do...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto que trata sobre o foro privilegiado já deveria ter sido pautado. “Eu tenho esse compromisso...
O projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, sofreu algumas mudanças na Câmara dos Deputados. Uma...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (10) um projeto que isenta as cooperativas de motoristas de táxi do pagamento do...
Relatório de Oriovisto Guimarães foi apresentado na CCJ do Senado, mas votação ficou para o ano que vem O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto...
Presidentes do Supremo Tribunal e do Senado fizeram 87 e 43 voos, respectivamente O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista...