Texto prevê utilização em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública A Câmara dos Deputados pode votar...
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Presidente da Câmara afirmou que os Poderes deveriam aproveitar a crise gerada pelo coronavírus para “construir pontes, não destruir” O presidente...
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19 O Plenário...
O texto que passou pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente e muda a forma de distribuição dos recursos para os entes federativos A Câmara Federal...
Proposta foi aprovada ontem em 1º turno e agiliza ações contra a crise do coronavírus; veja o que muda A Câmara dos Deputados deve concluir hoje a votação em...
Documento, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), prevê multa de um salário mínimo (R$ 1.039) em caso de descumprimento da ordem Em coletiva nesta...
Projeto de Emenda Constitucional que autoriza governo a ampliar gastos para o enfrentamento ao coronavírus terá que passar ainda em segunda votação A Câmara...
Para enfrentar pandemia da covid-19, Projeto de Emenda Constitucional autoriza governo a ampliar gastos além do previsto no Orçamento da União O Plenário da...
Proposta também exige fornecimento de equipamentos de proteção aos médicos, enfermeiros e agentes de saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal de projeto que suspende temporariamente o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento...
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