A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A Comissão de...
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Proposta cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões Por 336 votos favoráveis e 38 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um...
Novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas; projeto seguirá para o Senado, onde passará por nova análise...
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor...
As IMF são responsáveis por processos de liquidação, compensação, garantias, registro e depósitos de ativos financeiros e valores mobiliários O plenário da...
A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatada em comissão especial pelo deputado Dr. Fernando Máximo...
Uma medida incomum será a obrigatoriedade de presença dos deputados já na segunda-feira A Câmara dos Deputados decidiu antecipar as votações da próxima semana...
Para a parlamentar, investir na cultura e na economia de Rondônia é uma de suas prioridades no Congresso Nacional. Em mais uma ação para fortalecer a cultura e...
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, foi feita uma varredura nas dependências durante toda a madrugada e manhã desta quinta-feira (14), e nenhuma bomba...
Descoberta ocorreu após uma operação de rotina, intensificada após o atentado ao Supremo Tribunal Federal ocorrido na última quarta-feira (13) A Polícia...
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