Projetos autorizam ainda a transferência de verbas já reservadas de um município para outro e suprimem o nome do relator na destinação de verbas do Orçamento...
Tag - brasil
Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta semana o projeto de Lei 5.108 de...
Aumento foi observado em 23 estados O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG)...
Empresas poderão converter 2% de imposto devido em patrocínios O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no...
Com aprovação da PEC, são previstos R$ 26 bilhões para o programa, que terá acréscimo de R$ 200 ao valor pago às famílias O Ministério da Cidadania afirmou que...
Decisão leva em conta filas para efetuar a atualização no sistema, que viabiliza o pagamento de benefícios sociais O Ministério da Cidadania alterou o...
A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros)...
Primeira etapa do Revalida 2022/2 está prevista para o dia 7 de agosto Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do...
Não há prazo para o início do uso do imunizante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da...
Texto seguirá para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da...














