Em 2021, quando a ação começou, a Declaração de Nascido Vivo trazia apenas o termo mãe, o que provocava problemas nos casos em que um homem trans tivesse dado...
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Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma...
Mudança afetará as disciplinas tradicionais e foi promovida pelo governo Lula e afetará cerca de 8 milhões de estudantes, com foco especial nas escolas...
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 70 e jovens entre 16 e...
“Vocês viram o apagão que está tendo em São Paulo”, disse o presidente O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 18, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a Operação Dilúvio, com objetivo de combater fraudes bancárias relacionadas a desvio de...
Quem não resolver pendência antes de 1º de janeiro fica impedido de tomar posse; segundo mais votado herdaria o posto A Justiça Eleitoral tem processos em...
Estado de maior população no país, São Paulo também lidera no número de casos de violência, com 58 episódios A campanha eleitoral de 2024 registrou um número...
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