Segundo Padilha, serão anunciadas novas medidas que vão contribuir para a expansão do crédito no País, para o financiamento da infraestrutura O ministro das...
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Preso preventivamente desde 22 de março, o tenente-coronel não pode concorrer e teve sua promoção vetada por comissão Preso preventivamente desde 22 de março...
Órgão é contra regra que diz que indígenas só têm direito a territórios se comprovarem presença nas áreas até a promulgação da Constituição Às vésperas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) um decreto que cria a política nacional de desenvolvimento das MPEs...
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos O...
Governo e categorias do serviço público federal negociam reajustes salariais e de auxílios. Ministra da Gestão disse que está garantido reajuste de 19% até o...
O Projeto de Lei (PL) 2630, que prevê a regulação das plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, está em tramitação na Câmara O governo federal...
Por ter sido alterada, proposta terá nova apreciação na Câmara O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação...
O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
Projeto aprovado pelo Congresso altera o benefício concedido aos presos do regime semiaberto, que passam a sair da prisão somente para estudar ou trabalhar O...
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