A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que alega que esse discurso é discriminatório O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta...
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Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o jornalista O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...
Relator substituiu a expressão ‘castração química’ usada no projeto por ‘tratamento químico hormonal para a contenção da libido’ A Comissão de Constituição...
Governo diz que R$ 15,8 bi são da renúncia com ajuda a setores da economia e R$ 10 bi, à mudança na tributação de prefeituras A Receita Federal calcula que...
Nova data foi confirmada pelo governo federal; em todo o país, ao menos 2,1 milhões se inscreveram para a prova O Ministério da Gestão e da Inovação em...
PGR questiona o tratamento oferecido pelo sistema de Justiça e o Poder Público às mulheres O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quarta-feira (22), o...
Esse prazo, porém, era apenas “para a implementação, pelas prestadoras, nas redes de telefonia”, afirmou nesta quarta a Anatel O novo Sistema de Alerta de...
A ideia inicial era prorrogar as cotas por 25 anos, mas o tempo foi reduzida para 10 anos por falta de acordo no Parlamento O plenário do Senado aprovou nesta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...
Segundo levantamento, caiu 8,7% o número de inadimplentes entre o público prioritário do programa O Desenrola Brasil terminou na segunda-feira (20)...
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