Na prática, a decisão só vale para depósitos futuros e não deverá retroagir O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a correção...
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O relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, sendo assim, terá de retornar à Câmara dos Deputados A Comissão de Educação...
Essa exceção, porém, não vale para a abertura de cursos a distância de direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem O MEC (Ministério da Educação)...
A inciativa cria, entre outras medidas, a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior O Senado aprovou nesta terça...
Juscelino Filho é suspeito de desviar recursos públicos para obras de pavimentação; Polícia Federal aponta ao menos seis crimes A Polícia Federal indiciou...
Segundo investigação, valor é referente aos fundos eleitoral e partidário; corporação cumpre 45 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal deflagrou uma...
No mercado informal, cerca de 79,8% ocupam as piores formas de atividade, com condições insalubres e longas jornadas “As consequências do trabalho infantil são...
Essa é a décima primeira prorrogação da investigação que teve início em junho de 2021; em decisão, ministro diz que há ‘diligências ainda pendentes’ O ministro...
Caso foi reaberto a pedido do MPF e a conclusão foi a mesma que ocorreu na primeira investigação A Polícia Federal concluiu um segundo inquérito que apurou a...
O anúncio acontece em meio à pressão sobre o governo federal, por causa da greve nas universidades federais brasileiras O governo do presidente Luiz Inácio...
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