A nova regra se aplica exclusivamente a pessoas provenientes de países que exigem visto para entrada no Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no...
A meta é acabar com os lixões até o fim de agosto de 2024, mas prazo deve ser prorrogado O Brasil enfrenta um aumento preocupante de 21,1% no número...
Projeto de lei confirma as competências dos juizados especiais; texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou...
A seca na região é motivo de preocupação entre autoridades do setor elétrico brasileiro A onda de calor e a estiagem, que intensificam queimadas e afetam os...
No primeiro trimestre deste ano, empresa arrecadou R$ 6,1 bilhões em recursos, um crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado...
Decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira; acidente ocorreu no dia 9 de agosto, resultando na morte de todas as 62 pessoas a bordo A Câmara dos...
Valor é para quem entrou com ação sobre revisão, auxílios-doença e pensões; pagamento é feito pelos tribunais regionais O CJF (Conselho da Justiça...
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o país tem um passivo de 8.603 obras paralisadas, que contam com financiamento de recursos...
Medida do CNJ tem como intuito desafogar Poder Judiciário, que conta com mais de 80 milhões de processos em tramitação O CNJ (Conselho Nacional de Justiça)...
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