A reparação decorrente de acidente de trabalho, de natureza civil ou trabalhista, será requerida perante a Justiça do Trabalho Está pronto para ser...
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Desembargador afirmou que a jurisprudência tem admitido a concessão de prisão domiciliar em casos excepcionais quando a saúde do preso estiver comprovadamente...
Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do programa. Os microempreendedores individuais...
Em Mato Grosso, a Universidade Federal do Rondonópolis será instituída a partir da renomeação de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Goiás...
Número abrange os aparelhos impedidos por solicitação direta dos usuários às empresas de telefonia móvel e pelo registro de boletins de ocorrência Em dezembro...
Com a safra praticamente encerrada, as unidades produtoras do centro-sul do Brasil processaram na 1ª quinzena de janeiro o menor volume de cana para o período...
A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou na manhã desta quinta-feira, 25, que isolou uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, na capital...
Presidente da República está participando do Fórum Econômico Mundial e comemorou o resultado positivo do mercado O presidente Michel Temer disse na quarta...
Corpo de Bombeiros constatou curto-circuito em uma das luminárias do teto O plenário da Câmara dos Deputados teve um princípio de incêndio por volta das 6h30...
O Ministério Público Federal se manifestou contra a suspeição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, requerida pelo ex-deputado Eduardo Cunha...










