Ministros também decidiram por unanimidade que, caso o eleitor se candidate a algum cargo público, a divulgação também poderá ser feita a partir do nome social...
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Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, criticou a maneira como os procuradores conduziram investigações da Lava Jato Gilmar Mendes, ministro do...
Decisão do STF teria consolidado entendimento de que iminentes prisões após condenações em segunda instância podem ser questionadas Juristas e advogados –...
Para obter menor preço, proposta é comprar remédio sem selo de garantia Sem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Saúde...
Taxa extra para energia não leva usuários a reduzir o consumo O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os...
Supremo adiou decisão final sobre prisão em segunda instância O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo...
Confisco de ativos alcança José Antônio de Jesus e sua mulher, além de pessoas jurídicas O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 2,3 milhões do ex...
Liminar que barra prisão do ex-presidentes antes do julgamento final do habeas corpus dele no Supremo é indicativo de que prisão após condenação em 2ª...
A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma...
Do número total registrado no banco de dados da corte, vinte um deles, incluindo o do ex-presidente Lula, estão prontos para análise do plenário. Especialista...










