A data final para a solicitação era 11 de abril; Veja quais estudantes podem pedir isenção O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
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Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta (5) pelo juiz Sergio Moro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Cálculo do salário mínimo “necessário” é feito mensalmente com base no valor da cesta básica mais cara São Paulo – R$ 3.706,44 foi o valor suficiente em março...
Henrique Meirelles deixa o cargo para concorrer neste ano. Guardia é o secretário-executivo da pasta. O governo anunciou nesta sexta-feira (6) que Eduardo...
Decisão veio após operação no Brasil descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações sobre perfis da rede social A pedido do Ministério...
A diferença entre o petista e os demais é que ele foi o primeiro condenado em um processo criminal Quando se apresentar efetivamente à Justiça, Luiz Inácio...
Apesar de o Marco Civil garantir acesso à internet como um serviço essencial à toda população, e que o bloqueio do acesso à rede móvel só deva acontecer para...
Publicação afirma que órgão vai investigar quaisquer crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino ou que propaguem ódio ou a aversão às...
Relator da ação, ministro disse que pode levar o pedido de liminar para análise do colegiado na sessão da próxima quarta-feira O ministro do Supremo Tribunal...
Por tempo indeterminado, Denatran suspende inspeção veicular que seria obrigatória no Brasil em 2019
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu, por tempo indeterminado, a resolução que tornava obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) em...
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