Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano...
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té o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em...
Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de...
Vacina é gratuita e será oferecida apenas a grupos vulneráveis, como crianças, idosos e gestantes; meta do governo é imunizar 54 milhões de pessoas Começa...
Falta de imagens das notas fiscais não permite auditagem precisa por parte dos cidadãos. Página especial mostra os valores gastos por cada senador em...
O governo não tem dados sobre a saúde dos presos e o Judiciário também não sabe informar quantos pedidos de benefício semelhante ao concedido a Maluf aguardam...
Presidente do STF indica que irá manter posicionamento anterior, quando decidiu não levar para análise dos ministros da Corte duas ações semelhantes, também...
Empresário brasileiro envolvido na Operação Lava Jato está detido em Lisboa A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou às autoridades...
Saiba quais foram as mudanças introduzidas pela MP, que expira na próxima segunda-feira A Medida Provisória (MP) enviada pelo presidente Michel Temer alterando...
Recordista em homicídios, com presídios superlotados, taxas de criminalidade em ascensão e um estado sob intervenção federal, país derrapa na segurança pública...
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