O plenário do Supremo analisa na quarta-feira 4 um pedido de habeas corpus da defesa de Lula A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista nesta quarta-feira à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, o início da tramitação...
Pela nova lei, quem descumprir decisão judicial de medidas protetivas de urgência está sujeito a detenção, de 3 meses a 2 anos O presidente Michel Temer...
Ministros retomam nesta tarde julgamento de habeas corpus que deverá definir o destino do ex-presidente. Segurança será reforçada em frente ao STF O STF...
Relator do PLC, Cristovam Buarque, é favorável à medida, que pode ser aprovada nesta quarta As crianças brasileiras são cada vez mais estimulados ao consumo. A...
No texto entregue, organizado por áreas do conhecimento, apenas as disciplinas de língua portuguesa são obrigatórios A Base Nacional Comum Curricular do ensino...
A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral deve ser feita até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro deste ano. A...
Siglas em formação devem comprovar caráter nacional entre outros requisitos Termina em 7 de abril o prazo para que partidos em formação obtenham no Tribunal...
Estudo divulgado nesta terça (3/4) aponta que 26% dos entrevistados consideram a educação no nível médio como ruim ou péssima A insatisfação com a educação...
A decisão impõe que valores não retirados sejam mantidos por 5 anos nas instituições bancárias A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deverão convocar...
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