Cálculo do salário mínimo “necessário” é feito mensalmente com base no valor da cesta básica mais cara São Paulo – R$ 3.706,44 foi o valor suficiente em março...
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Henrique Meirelles deixa o cargo para concorrer neste ano. Guardia é o secretário-executivo da pasta. O governo anunciou nesta sexta-feira (6) que Eduardo...
Decisão veio após operação no Brasil descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações sobre perfis da rede social A pedido do Ministério...
A diferença entre o petista e os demais é que ele foi o primeiro condenado em um processo criminal Quando se apresentar efetivamente à Justiça, Luiz Inácio...
Apesar de o Marco Civil garantir acesso à internet como um serviço essencial à toda população, e que o bloqueio do acesso à rede móvel só deva acontecer para...
Publicação afirma que órgão vai investigar quaisquer crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino ou que propaguem ódio ou a aversão às...
Relator da ação, ministro disse que pode levar o pedido de liminar para análise do colegiado na sessão da próxima quarta-feira O ministro do Supremo Tribunal...
Por tempo indeterminado, Denatran suspende inspeção veicular que seria obrigatória no Brasil em 2019
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu, por tempo indeterminado, a resolução que tornava obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) em...
A criação de novos cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer...
Podem participar estudantes que fizeram o Enem a partir de 2010 e tiraram nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação Estão abertas as inscrições...
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