Projetos legislativos caros à tropa conservadora miram o aborto e podem acertar na FIV (fertilização in vitro). A técnica de reprodução assistida, afinal...
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Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
Senado e Câmara disputam quem dá a palavra final sobre a questão do chamado devedor contumaz, empresas que sonegam impostos recorrentemente. O PL do Senado foi...
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte...
O governo estuda formas de estender o prazo para as companhias se adequarem O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive um dilema diante da lei...
Videolaparoscopia também passou a integrar protocolo terapêutico O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes...
Recente pesquisa divulgada pela Quaest mostrou que 90% dos gestores, economistas, analistas e operadores de fundos de investimento classificam o governo como...
Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda...
O total de consumidores que revelaram estar sem condições de quitar as dívidas subiu para 12,9%. Em outubro, era de 12,6% e, em novembro de 2023, de 12,5% A...
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