A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar A vacinação de crianças é uma obrigação dos pais e, caso não seja cumprida, a família...
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Defesa de Leonardo Arantes tinha alegado motivos de saúde e que ele poderia até mesmo morrer na prisão O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Anúncio foi feito pela presidente do STF, Carmen Lúcia, que havia prometido a realização do cadastro do sistema prisional quando tomou posse à frente do...
Advogada e uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma diz que a dupla pode “revolucionar o País” Filiada ao PSL, a advogada Janaina Paschoal, uma...
Celso de Mello, no entanto, colocou condições a essa participação, proibindo conversas e encontros reservados com os demais investigados, além de limitar a...
O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver Divulgar...
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Gestora de ativos desiste de comprar concorrente enrolada em operação A anunciada aquisição da FMD Asset pela TMJ Gestão de Recursos, que daria vida a uma...
O pagamento será escalonado até o dia 31 deste mês Os inscritos no Bolsa Família começam a receber hoje (18) o benefício com reajuste de 5,67%. O pagamento...
A Justiça de São Paulo homologou acordo no qual a Odebrecht pagará uma multa de R$ 21,3 milhões à Prefeitura de São Paulo e outros órgãos por ter entregue esse...
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