Decisão foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer...
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Ao todo, 52 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão nesta quinta A PF (Polícia Federal)...
Placar foi de 7 votos a 4. Se a medida tiver o aval do Congresso e de Temer, pagamento passa de R$ 33,7 mil para cerca de R$ 39 mil Por 7 votos a 4, o plenário...
Raquel Dodge não vê indícios de que Serra tinha funcionária fantasma A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de um processo do...
Ministro sucederá a atual presidente, Cármen Lúcia; posse está prevista para 13 de setembro. Toffoli foi escolhido porque é o ministro mais antigo em atividade...
Segundo corporação, a suspeita é que correspondentes bancários desviavam valores e os transferiam para terceiros mediante vantagens financeiras. Quatro...
Para procedimento é necessário levar documento com foto, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral...
Aneel abriu audiência pública para decidir sobre revisão de R$ 1,4 bilhão no orçamento da CDE, fundo do setor elétrico para subsidiar consumidores Até o final...
“Nós estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo de denúncias...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (8) se será incluído o aumento de seus próprios salários no orçamento do Poder Judiciário...
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