Para a maioria dos ministros da Segunda Turma, houve extinção dos crimes apurados. Ministro Gilmar Mendes é o relator da ação Para a maioria dos ministros da...
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Presidente anunciou medida em pronunciamento no Planalto; ministro da Defesa informou que decreto tem validade de duas semanas. Estado enfrenta crise com...
Segundo Justiça em Números, servidores da Corte de Porto Alegre (RS) são os mais produtivos e eficientes O tribunal menos congestionado, mais eficiente e...
Caso será julgado em ambiente virtual, entre os dias 7 e 13 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um...
“A cobrança existe desde 2014, mas até agora era cobrada apenas das encomendas tributadas pela Receita Federal” “Os Correios anunciaram nesta...
A preocupação com os imigrantes venezuelanos que buscam apoio nos países vizinhos é tema de reunião em Bogotá, na Dirección de Migraciones colombiana...
Objetivo principal da mudança é que o juro dos créditos consignados oferecidos à iniciativa privada possa se aproximar das taxas de juros médias praticadas...
Mudança tem como principal objetivo reduzir a incidência de fraudes do documento A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá formado de cartão de crédito a...
Nos seis primeiros meses de 2018, ao menos 26.126 pessoas foram assassinadas no Brasil. Este índice, contabilizado pelo G1, pode ser ainda maior, uma vez que...
Três peritos do Departamento de Polícia Federal iniciaram na segunda-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a inspeção dos códigos-fonte das urnas...
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