Apesar de o Marco Civil garantir acesso à internet como um serviço essencial à toda população, e que o bloqueio do acesso à rede móvel só deva acontecer para...
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Publicação afirma que órgão vai investigar quaisquer crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino ou que propaguem ódio ou a aversão às...
Relator da ação, ministro disse que pode levar o pedido de liminar para análise do colegiado na sessão da próxima quarta-feira O ministro do Supremo Tribunal...
Por tempo indeterminado, Denatran suspende inspeção veicular que seria obrigatória no Brasil em 2019
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu, por tempo indeterminado, a resolução que tornava obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) em...
A criação de novos cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer...
Podem participar estudantes que fizeram o Enem a partir de 2010 e tiraram nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação Estão abertas as inscrições...
Ex-diretor da Dersa e denunciado pelo Ministério Público Federal) por desvios, Preto tem um passado cheio de polêmicas e envolvimento em corrupção A PF...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já se tornou a noiva mais difícil da Esplanada. E está a ponto de desistir do projeto pré-eleitoral que o levou a...
Os manifestantes carregam faixas com mensagens de apoio a Lula e gritam “aqui está o povo sem medo de lutar” Uma multidão de apoiadores do ex-presidente Luiz...
Crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda...