Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, atendeu ao pedido. Caso do ex-assessor do senador eleito ficará parado até fevereiro Ele alegou que já havia...
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A proposta de reforma da Previdência do governo terá um tempo de transição maior que 12 anos, mas inferior aos 20 anos do texto enviado ao Congresso Nacional...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog, em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo...
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Discussão sobre o direito de carregar armas na rua deve ser feita em parceria com o Congresso Após dar aval ao decreto que facilita a posse de armas no país, o...
Solicitações devem ser feitas por estudantes ou pelas próprias instituições de ensino superior Estudantes e instituições de ensino superior já podem solicitar...
Além de Ricardo Barros, servidores e ex-funcionários da pasta e de uma empresa devem ressarcir erário por ilegalidade na compra de remédios Favorecimento de...
Ministro do Supremo deixou para o relator do caso, Ricardo Lewandowski, analisar a ação depois que o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro O...
O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019 Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%...









