A lei, aprovada pelo Congresso no ano passado, foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia é evitar a repetência e a evasão escolar. ...
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Projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro; medida já está em vigor A partir de...
Para procuradores, está ‘demonstrado’ que Rodrigo Rocha Loures ‘recebeu vantagem indevida’ em nome do ex-presidente da República...
Seriam perdoadas as pena de condenados com doenças graves ou terminais O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um indulto para pessoas condenadas ou...
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Estudantes matriculados em instituições de ensino superior podem concorrer às vagas de financiamento para o primeiro semestre deste ano Estudantes de baixa...
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O Ministério da Saúde corre contra o tempo para tirar de seus estoques um medicamento essencial para tratar pacientes com hepatite C e que está prestes a...
Veículos teriam sido usados para o pagamento de propinas As delações do ex-ministro Antonio Palocci têm como provas dados dos rastreadores dos carros do...
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