A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as MPs questionadas violaram a dignidade da pessoa com deficiência. As pessoas com...
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Avaliação é que estratégia de atrelar revisão da Previdência da categoria à reestruturação de carreiras dá ‘recado errado’ para a sociedade...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a...
No período anterior a essa mudança, qualquer jovem a partir dos 12 anos de idade tinha o direito de viajar sozinho A alteração no artigo 83 do Estatuto da...
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segundo o Ministério Público, a mineradora pediu o encerramento de inquérito aberto para apurar as condições de segurança de barragens A Vale utilizou a Tüv...
Mandados são cumpridos por agentes da Polícia Federal em São Paulo e Alagoas. Nesta semana, presidente do STF abriu investigação sobre ofensas e ameaças aos...
O propósito é criar um novo marco na América do Sul para melhor cooperação e integração livre de ideologias, diz Presidência da República O presidente Jair...
A raça Girolando vem ampliando o número de rebanhos registrados não só no Brasil como em outros países graças à parceria firmada entre a Associação Brasileira...
A Polícia Federal cumpre um total de oito mandados de prisão preventiva e um de custódia temporária na manhã desta quinta-feira, 21. O coronel reformado da...
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