Ministro Celso de Mello já refutou o uso de prova ilícita O STF tem pelo menos uma decisão contra o uso de provas ilegais obtidas por meio de roubo. Uma...
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O assessor apontado por Neymar Junior como responsável por editar e divulgar um vídeo com fotos íntimas de Nájila Trindade será ouvido pela Polícia Civil do...
Numa derrota para o governo Bolsonaro, ministros entenderam, por 6 votos a 5, que presidente não poderia ter acabado com alguns conselhos da administração...
Representante do MP disse que jogador negou estupro e respondeu a todas as perguntas ‘de maneira satisfatória’. Após o depoimento do...
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos...
O agora ex-ministro da Secretaria de Governo é alvo de críticas de Carlos Bolsonaro e Olavo de Carvalho. General Ramos assume Carlos Alberto dos Santos Cruz...
Segundo o conselho, um hacker enviou mensagens por meio da conta do aplicativo Telegram em nome do conselheiro A procuradora-geral da República, Raquel Dodge...
Procuradores se habituaram a usar aplicativos para falar sobre casos e até enviar documentos; agora há um receio crescente quanto à prática A divulgação, no...
A pedido de Alcolumbre, texto é apresentado em comissão da Casa e pode ir a plenário em até duas semanas O Senado voltou a discutir, nesta quarta-feira (12)...
Prazo será de até 18 anos O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Ministério da Saúde lançaram nesta 5ª feira (13.jun.2019) uma...
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