Embora seja mecanismo avançado no combate à violência contra a mulher, pontos centrais do texto não se concretizaram Há exatos 13 anos, quando sancionada, a...
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Ministros do STJ decidiram que “tempo muito exíguo de duração” de relacionamento não permite configurar união estável A 4ª Turma do Superior...
Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e...
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal, concedeu na noite de ontem (7)...
Prouni e Fies são os principais alvos da suposta sabotagem A Polícia Federal (PF) está investigando indícios de sabotagem de serviços prestados e sistemas...
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno Depois quase dez horas de votações, o...
Atendendo solicitação do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na manhã de quinta-feira (07) uma...
Segundo o Tribunal de Contas da União, adicional mensal de R$ 3 mil pode infringir lei se não forem adotadas medidas compensatórias O TCU (Tribunal de Contas...
Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, expediu quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão A PF (Polícia Federal) prendeu o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu noite desta quarta-feira (7) à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet...
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