O grupo de trabalho que discute o pacote anticrime do governo na Câmara dos Deputados fechou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que...
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Antes do adiamento, quatro dos seis desembargadores haviam votado a favor do pedido do MPF para que Supremo avaliasse a pauta A 2ª Seção do Tribunal Regional...
Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto...
Essas vagas estão disponíveis para quem não foi contemplado nas primeira e segunda chamadas, além da lista de espera Os estudantes matriculados em instituições...
Eles podem ser beneficiados se prevalecer critério proposto por Toffoli Na primeira parte do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu criar...
Propostas sobre o tema dispararam na nova Legislatura, com 119 textos em nove meses, e preveem, por exemplo, tornozeleira para agressor Os deputados federais...
A UPL, uma das cinco maiores empresas do setor de soluções agrícolas do mundo, inicia em outubro uma caravana para levar conhecimento a produtores rurais sobre...
Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ A Comissão de Defesa...
Para que a regra seja válida no ano que vem, Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta (4), um ano antes primeiro turno O presidente Jair Bolsonaro...
Há resistência mesmo entre aqueles que acompanharam o entendimento de que réus delatados têm direito de falar por último nas ações penais Ministros do Supremo...
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