Ministro do Supremo acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República e reconhece a perda do direito do Estado impor sanção penal ao ex-deputado de Rondônia...
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Casos notificados podem ser regularizados pela própria pessoa através do envio de declaração retificadora; a correção pode evitar o pagamento de multa...
Relator de três ações sobre a questão na Corte, ministro preparou voto de cerca de oito páginas que será lido na próxima quarta-feira O ministro Marco Aurélio...
“O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na manhã desta sexta-feira (18), o desbloqueio total dos recursos das universidades e institutos federais que...
Presidente indicou o filho para o cargo há três meses, mas até agora intenção não foi formalizada e deverá demorar ainda mais depois de conflitos no partido A...
Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses Neste sábado (19), será...
Manchas se espalharam por 132 pontos da costa brasileira Identificar e recolher o mais rápido possível as manchas de óleo que já se espalharam por 132 pontos...
Quatro pessoas permanecem desaparecidas Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do...
1.541 projetos estão na disputa, Leilão às 10h, em São Paulo, Chefe do MME participa do evento O governo realiza nesta 6ª feira (18.out.2019) leilão para...
Votação final da proposta está prevista para a próxima terça-feira (22) O Senado concluiu nessa quarta (16), a terceira e última sessão de discussão, em...
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