Um dos itens vetados e retomado pelo Congresso permite a ação de divórcio ou de dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica O Congresso...
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Força-Tarefa cumpre mandados de prisão contra assassinos, sequestradores e traficantes Após sete meses de investigação uma força-tarefa coordenada pelo Grupo...
Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares estima que o setor de cassinos pode aumentar a arrecadação em R$ 30 bilhões por ano Deputados do bloco...
A definição de um calendário pela Câmara dos Deputados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2018) que pode disciplinar a prisão de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou explicações “com urgência” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do...
Colegiado terá 120 dias para elaborar o anteprojeto que, depois, será analisado pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
Por conter tipos penais excessivamente abertos e genéricos, a Lei 13.869/19 ameaça e intimida os agentes estatais A lei de abuso de autoridade é um remédio que...
Pec Emergencial prevê gatilhos como corte de salários e jornada de servidores em caso de emergência fiscal na União, Estados e municípios O líder do governo no...
Dinheiro seria devolvido a famílias, Fará parte da 1ª etapa da reforma O governo quer acabar totalmente com a desoneração da cesta básica. A ideia seria...
A agência de fomento vai investir cerca de R$ 200 milhões nos cursos que têm nota 3 e 4, em áreas indicadas por cada estado A Coordenação de Aperfeiçoamento de...
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