Transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União Um projeto de lei complementar – PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as...
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Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que...
Na pauta desta quarta-feira, estão 11 projetos de lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política A Comissão de...
Autoridades afirmam que pena para crime de publicação de imagens de pornografia infantil é de três a seis anos de reclusão A PF (Polícia Federal) inicia nesta...
“Trabalhei em posto de gasolina, fui soldado na infantaria do Exército e há 30 anos planto tomates. É aqui que vivo e é aqui onde quero morrer: sou filho da...
Decisão havia permitido mudança para prisão domiciliar O Supremo Tribunal Federal (STF) contradisse a própria decisão sobre o habeas corpus para mães e...
A conta é que um total de R$ 1 bilhão seria preciso para custear a logística de triagem de pacientes e internações Os secretários estaduais de Saúde reforçaram...
As inscrições vão até 13 de abril Diversidade tornou-se um tema contemporâneo. Além de trazer bons resultados financeiros para as corporações, a equidade...
Ainda segundo Maia, conflito entre Legislativo e Executivo seria um dos culpados pelo baixo crescimento do País O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (10) que Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ)...
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