O plenário derrubou os artigos 29 e 31 da Medida Provisória que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do coronavírus O Supremo...
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Proposta também exige fornecimento de equipamentos de proteção aos médicos, enfermeiros e agentes de saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
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Os 2 bilhões de reais reservados ao custeio das eleições municipais podem ir para ações de combate à pandemia, mas mudança pode ser inconstitucional A maioria...
O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta quarta-feira que os gastos do governo por causa da pandemia de Covid-19 farão com que o equilíbrio fiscal seja...
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Teich assumiu a chefia do Ministério da Saúde há dez dias, nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após a demissão de Luiz Henrique Mandetta O...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu a liminar para suspender nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da...
Ministro Celso de Mello atendeu pedido da PGR. Abraham Weintraub usou rede social para indicar que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise do...
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios...










