Segundo parecer, se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento pela mãe O plenário da Câmara dos...
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Dados do Ministério da Saúde apontam para a utilização de apenas 6,8% dos recursos disponíveis para combater a pandemia até 27 de maio O MPF (Ministério...
Presidente da Câmara nega que pretenda enquadrar declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ). Filho do presidente enfrenta pedidos de quebra de decoro...
A Comissão de Ética da presidência da República decidiu hoje, por unanimidade, que Sergio Moro não poderá advogar por seis meses, a contar da data em que ele...
O Brasil registrou 1.262 novas mortes provocadas pela Covid-19, nesta terça-feira, superando o recorde anterior, de 21 de maio, quando 1.118 fatalidades foram...
Prazo foi estendido em um mês por causa de pandemia Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a...
Em artigo, integrante do STF afirma que artigo 142 da Constituição só pode ser acionado quanto todas as forças de segurança se mostram inúteis Em artigo...
Participação é requisito para adesão a programas como o Prouni Termina na próxima sexta-feira (5) o prazo para a coleta de dados do Censo da Educação Superior...
OAB recorreu à Corte após a PF (Polícia Federal) fazer uma operação com 29 ordens de busca e apreensão na investigação de divulgação de notícias falsas O...
A Secretaria Especial da Cultura deixou a Cinemateca agonizando sem verba O Ministério Público Federal deu um prazo de 60 dias para a Secretaria Especial da...










