Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de...
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Para o presidente da Câmara, medida aprovada no Senado que estipula teto para cartão e cheque especial pode encarecer outras linhas O presidente da...
Este é o alerta do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas, Rodolfo Viana...
A parceria foi fechada entre Ambev, Americanas, Itaú Unibanco, Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e a Behring Family Foundation Um...
No final do mês, os ministros vão decidir se a imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da...
PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus… O presidente Jair Bolsonaro sancionou o...
Adiamento também ocorre para a instauração de novos procedimentos administrativos A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Magistrado argumentou que esses sistemas podem contribuir para substituir tarefas laboriosas, atualmente realizadas por diversos servidores O presidente...
Ritmo de criação foi menor que em 2019, mas se manteve alto a despeito da parada da economia. Algumas atividades viram queda, como bares, e outras tiveram...










