Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na próxima semana, a fixação, ou...
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O sistema é pioneiro e foi criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, e é uma base de dados nacional que contém informações...
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio Os candidatos já...
Objetivo da proposta é evitar que essas pessoas sofram investigação e processo penal O Projeto de Lei 4702/20 concede anistia a quem recebeu indevidamente o...
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A ideia da equipe econômica é incluir ainda a tributação sobre lucros e dividendos e o aumento da faixa de isenção do imposto de renda… Integrantes do...
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O presidente do Atlético-MG, Sérgio Sette Câmara, declarou que o clube vai pedir a exclusão do Flamengo do Campeonato Brasileiro, depois da tentativa de adiar...
Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Ontem as Eleições Municipais 2020...
App Mesário fornece informações e detalhes sobre como funcionam as eleições em todo seu processo. Aulas devem ser concluídas até 11 de novembro As eleições...
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