O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas O ministro Luís Roberto...
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O servidor que optar pelo modelo – parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano. Novas regras passaram a valer em setembro Lançadas há quase 40...
Medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19 O governo quer incorporar dispositivos do...
Hoje, a lei libera a destinação a entidades de cunho privado voltadas à educação infantil e à pré-escola Com o aval do governo, o Congresso se articula para...
O STF reviu no ano passado o entendimento que vinha adotando desde 2016 e passou a só permitir a prisão após o final do processo judicial O...
Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal Quem teve o benefício...
Norte-americanos dizem que grupo de 18 países oferece matéria-prima com preços abaixo do mercado (dumping), prejudicando produtores locais O secretário...
Fiscalização nas estradas vai até a noite de segunda-feira A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu, nesta sexta-feira (9) a Operação Nossa Senhora Aparecida...
Banco, no entanto, informa que não vai abrir agências neste sábado (10) e nem na segunda-feira (12), feriado nacional A Caixa Econômica Federal (CEF) fará...
A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
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