A transferência de áreas para a concessão florestal será formalizada por Termo de Entrega, na medida em que as áreas forem cumprindo os critérios definidos na...
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Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos...
A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise da pandemia de covid-19 Os empréstimos...
Em nota técnica, agência recomenda medidas que favoreçam o diagnóstico A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (1º) nota técnica com...
Atacante de apenas 20 anos marcou 22 gols com a camisa tricolor na temporada e também foi um dos jogadores com mais gols no Brasil em 2020 O São Paulo terminou...
A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu...
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º)...
Podem participar estudantes que possuam contratos firmados até o segundo semestre de 2017 O prazo para renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
Os gastos estavam entre 58 ações listadas por parlamentares como livres de qualquer contingenciamento em caso de frustração de receitas O presidente Jair...
Decreto determina que estatuto só entrará em vigor m 2022, sete anos após a aprovação da lei O governo voltou a adiar a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa...










