Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie após a alta para ficar com filhos em casa o mesmo tempo que...
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Na Segunda Turma, ministra tem se esforçado para evitar empates Até pelo menos o dia 19, Celso de Mello estará de licença médica. A ausência do decano deixou...
Número significa 12% da média mensal de 2018. Aparelhos tinham sido banidos agosto e dezembro Número representa apenas 12% da média mensal de 2018. A...
Grupo de deputados e senadores pediu que Supremo abrisse ação por crime de responsabilidade. Ministro considerou que só a PGR pode pedir esse tipo de ação à...
Número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta, além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça A Advocacia-Geral da União...
O Ministério da Saúde divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), que oito casos do novo coronavírus foram confirmados em todo o país. São seis registros em São...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional...
A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 143 milhões das contas de Marcelo Odebrecht. A decisão, em caráter liminar, dada na terça-feira pelo juiz Eduardo...
Quando atingir o número, nem todos os quadros suspeitos serão testados, como ocorre agora; atualmente, apenas dois casos estão confirmados no país O Ministério...
O quarto caso de coronavírus no Brasil foi confirmado na manhã desta quinta-feira (5), em São Paulo. A vítima é uma menina de 13 anos que esteve nos Alpes...