Com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa, além de agravantes, o texto vai agora à sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a...
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Pesquisador da FGV Direito Rio, Thiago Bottino relembrou outras decisões do Supremo sobre casos da Lava Jato Coordenador acadêmico da graduação e professor...
Magistrado anulou condenações de Lula e sugeriu que habeas corpus que questionam conduta de ex-juiz sejam arquivados Com isso, todos os atos dos processos...
Dos integrantes da Segunda Turma, Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes...
Para ele, ao celebrar a data de hoje, a Câmara deve assumir o compromisso de maior participação das mulheres na política e mais políticas para as mulheres O...
Gerentes enviaram ofício ao deputado Adelino Follador pedindo apoio para abertura das agências fechadas pelo decreto O deputado Adelino Follador (DEM)...
Aprovada no Senado, proposta que viabiliza repasse do benefício, de R$ 250, em média, pode começar a ser discutida por deputados O deputado Daniel Freitas (PSL...
Paralisação deve afetar o controle de alfândega em aeroportos e portos e o atendimento ao público Servidores da Receita Federal de todo o País cruzarão os...
O exame revalida diplomas médicos obtidos no exterior O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em...
Benefício será pago em quatro parcelas dos meses de março até junho. Perfil do cidadão será levado em conta para os pagamentos Encerrado oficialmente em...
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