Medida precisará ser tomada para que o governo possa cumprir a regra do teto de gastos O governo federal prepara um novo bloqueio bilionário de recursos. O...
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas...
Decisão de suspender o Telegram no Brasil foi revogada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes no mês passado A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal...
Possível estouro do teto de gastos justificou corte de despesas A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722...
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a...
Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos A AGU (Advocacia Geral da União)...
Decisão contra o aplicativo de troca de mensagens partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta quinta-feira (17) Apesar da determinação imposta nesta...
Magistrado deu cinco dias para a corporação colher depoimento de internauta que postou link para o despacho numa rede social O ministro Alexandre de Moraes, do...
Titular da pasta da Justiça criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspende aplicativo em todo o país O ministro da Justiça, Anderson Torres...
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)...