Ideia é retornar limite para participação no programa para renda domiciliar de até 1/4 do salário mínimo – o equivalente a R$ 261,25 atualmente O governo...
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Medida pretende evitar aglomerações nas agências durante pandemia Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de...
Decreto deve ampliar em 500 mil o número de contemplados pelo programa, ao elevar para meio salário mínimo o limite de acesso para idosos e deficientes O...
De acordo com a portaria, só poderão ser aceitos requerimentos das antecipações do BPC até 31 de outubro de 2020
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de...
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de...
Ministério aponta custo de R$ 14,3 bilhões com ingresso de beneficiários no sistema de assistência voltada para pessoas de baixa renda O TCU (Tribunal de...
Na sexta-feira (13), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas suspendeu por meio de uma medida cautelar, a ampliação do alcance do...
Medida atende pedido do Ministério da Economia, após o Congresso ter decidido elevar limite de renda usado como critério de concessão do benefício Tribunal de...
Parlamentares derrubaram veto do presidente Bolsonaro e ampliam Benefício de Prestação Continuada a famílias com renda de até meio salário mínimo O Congresso...
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