Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União...
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A verba, que vai ajudar prefeitos e governadores a fazer frente aos gastos durante a pandemia do coronavírus, deve começar a ser repassada no dia 9 Oito dias...
Texto que segue agora para a sanção de Bolsonaro prevê a concessão do auxílio aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas O Senado Federal...
Dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área O...
Enquanto obras artísticas se mostram fundamentais para atravessar o isolamento, profissionais estão desemparados, sem alternativa de trabalho A contradição é...
Ohttp://www.bb.com.br/bem. Caso não seja localizado benefício para o CPF informado, o trabalhador deverá procurar o seu empregador para que verifique a...
O texto que passou pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente e muda a forma de distribuição dos recursos para os entes federativos A Câmara Federal...
Medida terá validade durante o estado de calamidade pública no país A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza...
Para o presidente da Câmara, ‘Governo criou confusão desnecessária no debate’ O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou...
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 10 de dezembro de 2018 O prefeito Hildon Chaves, sancionou a Lei nº 2.551, de 07 de dezembro de 2018...
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