Contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, vista como forma de enfraquecer a autonomia do Ministério Público, promotores e procuradores...
Tag - AUTONOMIA
Oito ministros votaram a favor da autonomia da instituição. O relator, Lewandowski, tinha votado contra O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional...
Texto com origem no Senado foi aprovado por 339 deputados nesta quarta (10) e agora irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou...
Proposta busca estabelecer que a autoridade monetária execute suas atividades sem sofrer pressões políticas O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), com...
Projeto que estabelece autonomia formal para diretores do Banco Central é um assunto discutido há três décadas, sem avanços Uma das promessas do presidente...
Em sessão virtual, plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social Em decisão unânime, o...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto que trata da autonomia do Banco Central, que segue, já com um requerimento...
A medida dotará os ministérios setoriais de maior autonomia e agilidade para a execução das obras do PAC O governo federal vai publicar nesta sexta-feira...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
PUBLICIDADE
