Moraes agendou procedimento para as 11h; ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Tag - audiência de custódia
Levantamento inédito divulgado pelo CNJ mostra balanço dos últimos dez anos; existem diversos casos questionáveis de pessoas liberadas diante do judiciário Um...
General do Exército e ex-ministro foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro O general do Exército e ex-ministro Walter Braga...
A decisão ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
Deputado continuará preso, com determinação de transferência para o Batalhão da PM, que tem mais condições carcerárias O juiz instrutor Aírton Vieira, do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade da decisão O Plenário do...
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias...
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