Proposta reduz idade de imputabilidade penal para 16 anos e permite responsabilização de adolescentes em crimes graves O deputado federal Thiago Flores (União...
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Indicação parlamentar pede suporte estrutural do Estado para garantir a realização do evento. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado...
Criada pela Lei 8.029, em 1990, a Conab tem papel estratégico na organização do sistema alimentar do país. A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou...
A obra oferece mais segurança, conforto e melhoria na infraestrutura do local. O deputado estadual Alan Queiroz (PL) anunciou a destinação de R$ 30 mil para a...
O deputado ouviu atentamente cada ponto levantado, reforçando seu compromisso com a categoria. O deputado estadual Luizinho Goebel recebeu, em seu gabinete em...
Ação atende associação rural e reforça apoio ao pequeno produtor, com impacto direto na economia local. Na última semana, o deputado estadual Laerte Gomes...
Projeto de Lei do deputado reduz alíquota do IPI para produtos nutritivos e aumenta tributação de alimentos com excesso de açúcar e gordura trans O Deputado...
Indicação destaca impacto direto na produção rural e na mobilidade da população Atendendo a demandas da população de Itapuã do Oeste, a deputada estadual Ieda...
A nova sede recebeu melhorias na cobertura com investimento de emenda parlamentar e contrapartida municipal. O deputado estadual Alex Redano (Republicanos)...
Recurso parlamentar viabiliza controle populacional e beneficia cerca de 150 famílias com foco na causa animal A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT)...
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