O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medida 1...
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Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do...
Ainda falta o voto de Kassio Marques, que não altera o resultado. O ministro do STF André Mendonça apresentou nesta sexta-feira (22) no plenário...
O time mineiro alega que a invasão de campo de Deyverson, no gol palmeirense, foi uma irregularidade não apontada pela arbitragem O Atlético-MG quer a anulação...
Ministros decidiram por 9×2 que plenário vai deliberar sobre recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns...
Pedido envolve Rejane Dias e Paulinho da Força, alvos da PF. Ambos tiveram material recolhido de seus gabinetes em Brasília A Câmara dos Deputados acionou...
Aras considera que o ex-governador ainda oculta patrimônio e que não apresentou provas suficientes para as investigações. Ministro Fachin validou acordo na...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da corte um habeas corpus no qual um ex-gerente da Petrobras condenado...
Antônio Carlos foi denunciado pela suposta prática de organização criminosa, corrupção passiva e sonegação de informações eleitorais
Em parecer ao Supremo, a
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