Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do STF...
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Na prática, decisão do TRF-2 reduz pena do ex-governador do Rio de Janeiro em 40 anos; ele está solto desde 2022 A Justiça Federal anulou três condenações...
Em vários outros países onde a Odebrecht atuava as revelações trazidas por seus executivos continuam tendo vastas consequências O Departamento de Justiça e o...
Os ministros também enviaram o caso à Justiça Eleitoral, que deverá avaliar a eventual convalidação dos atos já praticados O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se manifestou...
O partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a anulação dos votos das urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020 O ministro Alexandre de Moraes decidiu...
Ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral pede que os votos em urnas de modelos antigos sejam desconsiderados O PL apresentou ao TSE (Tribunal Superior...
Em virtude de uma série de falhas no processo eleitoral, haverá a realização de um novo pleito O Tribunal Constitucional da Alemanha anulou, nesta quarta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medida 1...
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do...
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