Nova resolução determina que rendimentos da pessoa física devem ser somados aos ganhos da empresa para apuração do limite anual; governo anuncia pacote com...
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Entre as mudanças, a portaria determina que o tempo máximo de limpeza dos quartos seja de três horas O Ministério do Turismo publicou uma portaria que...
O projeto, que segue para sanção presidencial, altera a contagem do prazo de inelegibilidade, reduzindo o tempo de punição para políticos cassados, mas sem...
Nova lei redefine limites de duas reservas extrativistas no estado, reduzindo uma área e ampliando outra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
Governo tem atuado nas ações para melhorar saneamento básico no Estado No intuito de flexibilizar normas do Novo Marco do Saneamento Básico, sancionado em...
Desde 2020, devido à pandemia, as medidas começaram a ser analisadas pela Câmara e, depois, encaminhadas ao Senado O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo...
A ideia é apresentar o texto ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, responsável por criar o grupo de trabalho O anteprojeto que altera a Lei do...
Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram...
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