Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus O TRF2 (Tribunal Regional...
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Número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta, além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça A Advocacia-Geral da União...
Cazerta manteve a suspensão sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” A Advocacia-Geral da União (AGU) vai...
Justiça ordenou que o Governo comprove que o erro na correção das provas do Enem 2019 foi totalmente solucionado A presidente do Tribunal Regional Federal da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso neste sábado contra decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo que impediu a divulgação dos resultados...
Advocacia-Geral da União apresentou solicitação para aumentar para dez dias corridos o prazo para recolocar equipamentos eletrônicos; Polícia Rodoviária...
As regras vigentes levam em conta as remunerações em reais, salários anteriores a 1994 eram recebidos em outras moedas e excluídos da cálculo A Advocacia-Geral...
Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em...
Eventos em três municípios tiveram a data e o horário alterados para não atrapalhar os candidatos inscritos no exame A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou...
O procedimento da AGU visa averiguar o envolvimento de algum agente público no vazamento ilícito de informações sobre o caso O advogado-geral da União, André...